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Atas do Conselho

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12º CONSELHO CONSULTIVO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO – CHESP – ConCHESP – GESTÃO 2017/2020.

 

1) Data: 22 de fevereiro de 2018

2) Local: Colégio Estadual de Santa Isabel - GO

3) Horário: 08h15min.

4) Presenças dos Conselheiros e Secretários:

Beneci Batista Ribeiro, Representante suplente da Classe Poder Público;

Geraldo Moreira Reis, Representante da Classe Rural;

Gleidson Oliveira Borges, Secretário-Executivo;

Leandro Ramos Rosa, Representante Titular da Classe Comercial;

Tenison Pereira da Silva, Representante Suplente da Classe Residencial.

 

5) Representantes da Empresa:

Carolina P. Martin Santana, Gerente do Departamento Administrativo;

Christina Rodrigues de Almeida, Atendente Comercial,

Edmilson Ferreira de Morais, Ouvidor;

Jeferson Oliveira Paz, Gerente do Departamento Comercial;

Jonas Borges, Diretor Econômico e Financeiro;

Lázaro Alves Diniz, Gerente do Centro de Operações;

Leandro Rosa, Gerente do Setor de Projetos;

Silas Augusto Alves, Gerente da Regional Sul;

Salatiel Batista de Araújo, Auxiliar de Eletricista;

Willian Xavier de Almeida, Eletricista.

6) Abertura: Com a palavra o sr. Geraldo Moreira Reis, vice-presidente do Conselho de Consumidores e presidente da reunião, cumprimentou e agradeceu a presença dos alunos do Colégio Estadual de Santa Isabel, consumidores, professores e em especial a diretora, Sra. Valdete Maria Ferreira Gonçalves, pelo espaço cedido ao Conselho. Na sequência convidou os conselheiros, diretor econômico e financeiro, gerente do departamento administrativo e a diretora do colégio para compor a mesa.

7) Introdução: O sr. Geraldo, agradeceu aos gerentes e eletricistas da Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP. Dando seguimento, apresentou os conselheiros representantes das classes gestão 2017/2020 e de forma sucinta apresentou as atividades. Na sequência passou a palavra ao senhor Leandro Ramos Rosa, representante titular da classe comercia, para fazer a leitura da ata da 7ª reunião ordinária do conselho, que após lida foi aprovada sem ressalvas por todos. Dando seguimento, o presidente da reunião, justificou a ausência do senhor Gleidson Caetano da Silveira Pinto, presidente do conselho e do senhor Luiz Mário Borges Campos, representante da classe industrial. Na sequência passou para o senhor Beneci Batista Ribeiro, representante suplente da classe poder público, para apresentar dois vídeos com os seguintes temas: “DE ONDE VEM A ENERGIA ELÉTRICA” e “VAMOS POUPAR ENERGIA” com a turminha eletro. Em seguida o sr. Beneci, apresentou um simulador de carga residencial fazendo um breve comentário. Na sequência o sr. Geraldo Moreira Reis, passou a palavra aos conselheiros presentes. O Sr. Leandro Ramos Rosa, Conselheiro da Classe Comercial, exemplificou como economizar energia em nossas residências e as potências dos novos chuveiros elétricos.

8) Debates e encaminhamentos: Com a palavra o Sr. Geraldo, disse que aquele seria o momento oportuno para reivindicações, críticas, elogios e demais comentários. Declarou aberto o período para manifestações:

1 - A consumidora Sra. Luzia Aparecida Rocha, relatou um problema com um consumidor onde o mesmo não possui o documento de posse do imóvel que reside, por falta de conhecimento veio a deixar que encerrasse o contrato com a concessionária. Relatou ainda que o consumidor tem problemas de saúde e solicitou uma atenção maior na resolução do problema;

2 - O aluno Fabricio Andrade Costa, solicitou informações sobre variação de consumo, alega que constantemente sua fatura que fica em uma propriedade rural varia muito de um mês para outro;

3 - A professora Sra. Regina Aparecida, solicitou informações sobre os impostos cobrados na fatura de energia elétrica, sobre a tarifa branca, cobrança das bandeiras e sobre a geração de energia solar;

4 - O professor José Humberto, solicitou informações sobre a necessidade do horário de verão no estado de Goiás, se realmente é viável e se existe uma economia considerável;

5 - O aluno Daniel Rodrigues, solicitou informações sobre fatura de energia elétrica, caso venha a ser extraviada, como solicitar uma segunda via;

6- Conselheiro Tenison, solicitou informações sobre o qual o percentual de tributos e encargos que é incluído na conta de energia residencial. Ou seja, o percentual de impostos que são cobrados nas faturas de energia elétrica;

9) Manifestações da CHESP

         O sr. Geraldo Moreira Reis, vice-presidente do conselho de consumidores e presidente da Reunião, passou a palavra aos representantes da Companhia Hidroelétrica São Patrício-CHESP para responderem os questionamentos, ao tempo em que fez uma solicitação de solução para o pleito da Sra. Luzia Rocha.

1 - Em resposta a Sra. Luzia Aparecida Rocha, o sr. Jonas Borges informou que a Chesp dará toda atenção ao caso, orientou que procurasse um dos postos de atendimento presencial com os documentos que possui do imóvel, inclusive boletos de IPTU, para que seja verificada a situação e assinado um novo contrato de adesão com o proprietário do imóvel

2 - Em resposta ao aluno Fabricio Andrade Costa, o sr. Jonas Borges informou que conforme rege a Resolução Normativa da Aneel 414/10, às concessionárias podem faturar por média para as unidades consumidoras rurais, considerando que se realiza leituras em períodos alternados. Orientou o Fabrício quanto à possibilidade dele, ou algum familiar, realizar a autoleitura do medidor, observando uma data que venha a ocorrer entre o dia 1º ao dia 8 de cada mês. Esta leitura poderá ser passada por meio do telefone 0800-62-2003, portanto sem qualquer ônus de ligação. Esta regularidade evitará oscilações no registro do consumo da unidade consumidora, sem que tenha havido mudança de hábito ou ligação de novos equipamentos.

3 - Em resposta a professora Regina Aparecida, o sr. Jonas Borges explicou que qualquer consumidor poderá solicitar a tarifa branca, mas que é necessário verificar as adequações que deverá fazer na rotina de seu consumo, pois a mesma exige muita disciplina, onde o consumidor não poderá utilizar a energia em períodos de picos, (que se dá das 18h às 21h).

Informou ainda que a cobrança dos impostos como ICMS, PIS E COFINS é calculado em cima do consumo de kWh, quanto maior o consumo maior será o valor cobrado do ICMS, explicou ainda que no caso de consumidor rural, poderá ter uma redução na alíquota do ICMS desde que o mesmo seja cadastrado como produtor rural, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás – Sefaz, fato que com que, ao apresentar o cadastro, lhe será aplicada a alíquota reduzida e 12% (doze por cento). Sobre a cobrança das bandeiras, sr. Jonas explicou que é devido à escassez de energia gerada nas hidroelétricas, o sistema demanda mais energia que a capacidade de geração hidrelétrica, sendo necessário o acionamento das usinas termoelétricas o que eleva o custo de geração, daí a cobrança de bandeiras do consumidor. Em relação a microgeração ou geração distribuída, disse que a concessionária já está devidamente adequada para receber as solicitações e que é possível encontrar toda orientação nos canais de atendimentos e mídias da CHESP, inclusive nos panfletos distribuídos na reunião, conforme ressaltou a Sra. Carolina Gerente do Departamento Administrativo e alguns conselheiros presentes na mesa.

 

4 - Em resposta ao professor José Humberto, o sr. Jonas Borges falou da importância do horário de verão na economia como um todo e que às vezes não é perceptível para o consumidor final, mas que gera economia pelo fato de que o sistema demanda menos energia no período diário do pico de cargas, por exemplo: o pico é atenuado pelo deslizamento das cargas, isto é, os hábitos e horários do consumo doméstico e a ligação da iluminação pública, deixam de coincidir. A sobrecarga do sistema gera maior perda de energia, isto diminui com horário de verão. O resultado reflete no sistema de geração, por que a usinas regularizadoras reservam água para geração no período seco, beneficiando os consumidores com o retardamento do acionamento das termoelétricas, e em consequência a cobrança de bandeira tarifária.

5 – Em resposta ao aluno Daniel Rodrigues, sr. Jonas Borges informou sobre a importância de uma caixa de correspondência no local para evitar a perda ou extravio das faturas, que o processo de leitura e emissão instantânea da conta é uma realidade e o responsável pela unidade consumidora precisa se adaptar. Poderá solicitar uma 2ª via através dos canais de atendimento presencial, site, agência virtual, ou mesmo por meio do plantão de atendimento (0800 62 2003). Complementando a resposta a Sra. Carolina solicitou a palavra e informou ainda ao Aluno Daniel e demais, que é possível cadastrar o e-mail para que a fatura seja disponibilizada todos os meses evitando problemas com extravios.

6 - Em resposta ao conselheiro Tênison, sr. Jonas Borges informou que pode se dizer que cerca de 42% da fatura é a receita da concessionária, sendo o restante formado por impostos como ICMS; PIS; COFINS e CIP e Encargos Setoriais. Em seguida ressaltou a importância do Conchesp junto aos consumidores e a concessionária, os benefícios que são proporcionados na melhoria de um atendimento de qualidade e satisfatório e quanto é importante a participação da população em geral.

10) Encerramento: Não havendo mais assuntos a tratar, o sr. Geraldo Moreira, agradeceu a presença de todos os alunos, professores, comunidade e funcionários da CHESP. Na sequência, passou a palavra para a professora Sra. Valdete Maria Ferreira Gonçalves, para                         fazer uma Oração. Logo após foi oferecido um lanche a todos os presentes. Eu, Gleidson Oliveira Borges, Secretário-Executivo do Conselho, que está lavrei, assino com o Presidente da reunião e que após ser aprovada, será devidamente assinada pelos Conselheiros presentes em reunião. Santa Isabel, 22 de fevereiro de 2018.

 

 

Geraldo Moreira Reis

Vice-Presidente do ConCHESP

 

Gleidson Oliveira Borges

Secretário - Executivo

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